Agenda 21 local na Freguesia de Molelos

INTRODUÇÃO

O presente relatório constitui o primeiro documento sobe a Agenda 21 Local da freguesia de Molelos inserida na disciplina de Gestão Ambiental do 3 º ano do curso de Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia de Viseu. Os dados registados foram obtidos através da consulta bibliográfica existente, sendo necessário uma reformulação do mesmo para uma possível implementação. Desde já, este relatório carece de uma acção de divulgação da iniciativa, da realização de um fórum e um workshop junto da comunidade Molelense. O envolvimento da sociedade em geral é um ponto-chave para realizar um diagnostico de qualidade e consequentemente alcançar a sustentabilidade. O presente relatório tem com principais objectivos:

1) Assimilar informação e conceitos básicos sobre a Agenda 21 local, Carta de Aalborg e protocolo de Quioto.

2) Adquirir hábitos de tratamento de dados relativamente a descritores ambientais, económicos e sociais.

3) Apresentar uma abordagem genérica ás principais características da freguesia de Molelos sendo o ponto de partida para um estudo aprofundado e consequente implementação da Agenda 21 Local nesta freguesia.

4) Apresentar os principais problemas ambientais e perspectivas futuras de solução.

5) Definir áreas prioritárias de intervenção.

6) Adaptar a matéria abordada em gestão ambiental a um caso prático e real.

ENQUADRAMENTO TERRITORIAL

Situado na zona central do pais, a freguesia de Molelos, concelho de Viseu, distrito de Viseu, inserido na região Dão Lafões, confronta a norte com a freguesia de Vilar de Besteiros e Campo de Besteiros, a noroeste com a freguesia de Nandufe e freguesia de Tondela, a sudeste com a freguesia de Castelões e a sul com a freguesia de Dardavaz.

A freguesia de Molelos abrange uma área de 14,83 Km2 apresentando uma densidade populacional de 178,00 hab/km2. Molelos apresentam uma diversidade de paisagem em que se conjugam com os encantos da Serra do Caramulo, da Zona Planaltica do Vale de Besteiros, dos ribeiros e espaços florestais. É circundado pelo clima rigoroso da serra do Caramulo, com saberes e tradições ligado á pastorícia e agricultura, com interessantes aglomerados de casas de granito, terra onde há registo de um vasto conjunto de monumentos de inquestionável valor. A pluviosidade média é superior a 1.000 mm. No Verão o tempo é quente e seco.

AGENDA 21 LOCAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL

O relatório de Brundtland foi elaborado em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Este reafirma uma visão crítica do modelo de desenvolvimento adoptado pelos países industrializados e que evidenciam o uso excessivo dos recursos naturais sem considerar a capacidade de suporte dos ecossistemas. Neste sentido, apresentou-se como desenvolvimento sustentável, “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”. A partir da sua publicação este tornou-se referência mundial para a elaboração de estratégicas futuras. Em 1992, durante a Conferência do Rio, 178 países assinaram o documento que discute a essência do desenvolvimento sustentável: A agenda 21 Local. Este relatório é caracterizado por apresentar algumas ferramentas necessárias para alcançar o desenvolvimento sustentável durante o século XXI abrangendo todos os níveis: Planetário, Nacional, Estadual, Local -Município Bairro ou Escola. Mais importante que “pensar globalmente, é agir localmente”. Este pressuposto evidenciado no artigo 28º da Agenda 21 local demonstra a necessidade de actual junto da sociedade, incutindo-lhe formação e informação sobre as questões sensíveis ambientais. Mas este plano é mais que uma linha estratégica na área do ambiente, envolvendo também a parte social e económica. A proximidade permite interagir e actuar localmente afim de obter resultados a nível global. Neste sentido, este documento é o ponto de partida para alcançar de forma sustentada o desenvolvimento de uma terra envolvendo a participação activa da população, dos políticos e da sociedade em geral. Uma avaliação dos pontos fracos e pontos fortes é um passo considerável para o sucesso da mesma. A definição clara das metas a atingir assim como os prazos e estratégica é indispensável. Em 1994 foi aprovada a Carta de Aalborg na primeira Conferencia Europeia para a sustentabilidade das Vilas e Cidades, reforçando que a sustentabilidade global não pode ser alcançada sem a sustentabilidade local. Assim este é o ponto de partida para implementar a Agenda 21 local, uma vez que ao assinarem esta carta, assumem o compromisso de estabelecerem um plano de acção ao longo dos anos rumo a sustentabilidade estabelecendo prioridades de acordo com as necessidades. O Protocolo de Quioto consiste num acordo internacional que determina aos países industrializados limites nas emissões de gás que provocam o efeito de estufa. Os gases expelidos para a atmosfera aprisionam o calor na atmosfera da terra causando o aumento global da temperatura, que poderá ter consequências catastróficas para a vida na terra. Afim de inverter as tendências crescentes de emissões, os países industrializados acordaram diminuir em 5% as suas emissões, abaixo dos valores de 1990, no período entre 2008 e 2012. Cada país que assinou o tratado, acordou os seus próprios limites a atingir. Espera-se que os países da União Europeia diminuam as suas emissões em 8% e o Japão em 5%, ao passo que alguns países, que neste momento registam fracas emissões, podem até aumenta-las. O tratado começou a vigorar legalmente em 16 de Fevereiro de 2005 e só pôde vigorar após o cumprimento de duas condições. Primeiro teve de ser ratificado pelo menos por 55 países e segundo foi ratificado por nações que representam 55% das emissões poluentes do conjunto de países que o protocolo denomina de países "Anexo 1" que correspondem a 38 países industrializados A primeira condição foi atingida em 2002. No entanto, após a não ratificação pelos Estados Unidos e pela Austrália, a posição da Rússia tornou-se crucial para o cumprimento da segunda condição. O acordo foi finalmente ratificado em 18 de Novembro de 2004 e começou a vigorar noventa dias depois, a 16 de Fevereiro de 2005.

MATRIZ DIAGNÓSTICO

Perante a análise da matriz diagnóstico é importante definir as linhas de intervenção prioritárias que conduzam á sustentabilidade assim como ao compromisso de Quioto. De uma forma esquemática para além destas abordagens serão apresentadas medidas para que a freguesia de Molelos se desenvolva de forma sustentada, tendo sempre em conta o custo das acções:

Linha de intervenção nº1 – Formação e sensibilização dos políticos e população residente

O pilar fundamental da sustentabilidade é a formação e sensibilidade para as questões ambientais, afim de estabelecer uma mentalidade critica e responsável pelo meio ambiente e pelas questões sociais. Perante isto a economia se desenvolverá naturalmente. È prioritário a constituição de uma comissão com conhecimento de causa que elabore acções de formação abordando as questões sensíveis dos resíduos, das alterações climáticas, da poluição atmosférica, da poluição dos solos e poluição das águas afim de desenvolver diversas acções junto dos políticos, das associações locais, comunidade escolar e população em geral. Esta formação/sensibilização é progressiva culminando na população em geral através de actividades frequentes envolvendo as associações e a comunidade escolar e decorrerá no primeiro e terceiro domingo de cada mês durante meio durante os meses quentes. Um exemplo das actividades a realizar é a aproximação das associações á comunidade escolar e porta a porta abordarem a população de cada bairro para as questões sensíveis mencionadas anteriormente.

Linha de intervenção nº 2 – Ordenamento do Território

A freguesia de Molelos nos últimos anos tem registado um índice de construção elevado, se por um lado é benéfico para a fixação das populações por outro aumenta a dispersão e necessidade de construção de infra-estruturas. Por outro lado aumenta as diferenças entre aglomerados e a perda de identidade. Assim, para assegurar um núcleo mais compacto e coeso é importante reforçar o incentivo á reconstrução de fogos antigos afim de reforçar os centros urbanos. A cobertura do saneamento básico a toda a freguesia é outro ponto que merece especial atenção. Apesar de 90% das habitações terem acesso ao saneamento básico, ainda existe fossas sépticas com sumidoiro em grande percentagem. A homogeneização dos equipamentos colectivos promove a satisfação da população. A requalificação e construção de passeios e espaços de lazer e recreio têm sido prioridade no executivo actual. A ausência de espaços de lazer e recreio promovem a convivo em diferentes grupos etários. Articular os espaços existentes ás necessidades actuais fomentam a prática de desportos, cultura popular e sentimento de bem-estar. Estes pontos devem merecer especial atenção aquando a revisão do PDM local.

Linha de intervenção nº 3 – Gestão eficiente dos Resíduos

A falta de consciencialização e fiscalização, essencialmente, promove actos involuntários ou propositados que são responsáveis por custos elevados na reposição da normalidade ou no tratamento dos mesmos. Assim é importante nesta área actuar sobre a consciencialização de redução de produção de resíduos, incentivar a valorização sobre forma da separação selectiva, redução do depósito em aterro e melhorar a eficiência de recolha dos mesmos. Estas medidas tem como principal objectivo reduzia a quantidade de resíduos reduzindo os custos com transporte e tratamento, assegura as metas a cumprir a nível comunitário, aumentar o tempo de vida dos resíduos assim como a sua valorização. O sucesso destas medidas passa pela implementação de programas de sensibilização que incentivam a reutilização e redução de resíduos, redução da taxa de resíduos consoante a quantidade de resíduos produzidos, criação de um plano escolar em torno desta temática, aumentar o numero de ecopontos ou implementar a recolha porta a porta, incentivar e comparticipar a combustagem doméstica.

Linha de intervenção nº4 – Gestão da Água

A água é um recurso que não é valorizado por grande percentagem da população em geral. Em Molelos este facto reflecte-se nos actos e hábitos diários da população. A gestão eficiente deste bem, reduz a captação de água assim como as perdas ao longo da rede. Desta forma é necessário actuar neste sentido iniciando o uso abusivo da mesma. Para além da sensibilização da população adjacente, é necessário diminuir o preço da mesma para quem a utiliza racionalmente evidenciando-se este acto na quantidade da mesma consumida. A reutilização e aproveitamento das águas pluviais é outra medida que merece ser incentivada e valorizada. Outra questão sensíveis é o tratamento das aguas residuais. As autarquias tem um papel fundamental nesta área: tratar efectivamente as águas que chegam a ETAR. Apesar de Molelos estar coberto em 90% por estruturas para o transporta as águas residuais, é importante dar continuidade a este processo, culminando com a cobertura total da freguesia. Reduzir o custo da ligação á rede faz promove a adesão a este serviço ao invés de utilizar as fossas sépticas com sumidoiro.

Linha de intervenção nº 5 – Turismo e desenvolvimento económico.

A freguesia de Molelos não possui qualquer plano de valorização dos seus recursos culturais. Para além do património arqueológico, do dialecto próprio, Molelos não aproveitado as suas mais valias para se desenvolver a nível turístico. Um pagina na internet, um plano de divulgação efectivo, participação em feiras e romarias, assim como apoios aos oleiros para realizarem exposições era o ponto de partida para divulgar desta arte, e atrair mais turistas a Molelos que consequentemente desenvolveria outras tipo de comercio aumentando a riqueza no seio desta terra.

Linha de intervenção nº 6 – Educação e Cultura

A constante formação e aquisição de conhecimentos é algo que marca a identidade de um povo. A organização de projectos inovadores de apoio ao conhecimento, utilizando os recursos culturais e pedagógicos existentes, promove os aspectos directamente ligados a actos de cidadania e proximidade entre cidadãos. A aposta na escola de adultos para o combate ao analfabetismo, criação de plataformas de emprego e realização de cursos e acções de formação permitiam uma aproximação clara ao desenvolvimento intelectual da população. As associações de Molelos, não apresentam actividades de interesse neste sentido. Desta forma é necessário apoiar quem trabalha ou deseja desenvolver actividades de interesse geral da freguesia. Criar hábitos de participação em actividades promovendo a terra e dignificando a associação que representa é essencial para a existência de uma colectividade.