Depósitos Não Controlados de Residúos

Um Caso de Estudo
-Metodologias de Identificação e Caracterização
-Plano de Erradicação

A deposição ilegal de resíduos, em especial os resíduos de construção e demolição (RC&D), resíduos florestais e agrícolas e monstros, é um procedimento comum nas zonas rurais. Esta situação causa detrimento da qualidade ambiental e os esforços reunidos até à actualidade não foram capazes de solucionar esta evidência.

O presente estudo, diz respeito à identificação e caracterização dos locais de deposição ilegal de resíduos em cinco (5) freguesias do concelho de Tondela, nomeadamente, Molelos, Nandufe, Campo de Besteiros, Mosteiro de Fráguas e Vilar de Besteiros.

O presente trabalho tem como objectivo determinar metodologias de identificação e caracterização de depósitos não controlados de resíduos e verificar as consequências ambientais associadas à prática do abandono dos resíduos. Por outro lado pretende apresentar um conjunto de acções estratégicas para erradicar estes pontos críticos.

A realização deste Projecto revelou-se uma experiência enriquecedora a nível académico e pessoal. A aquisição de conhecimento no domínio da gestão de resíduos, geologia e ecologia possibilitaram fundamentar o presente documento. A nível pessoal, foram assimiladas novas competência relacionadas com o relacionamento inter-pessoal, sentido de responsabilidade e capacidade de enfrentar novos desafios e inovação.

O presente trabalho pretende contribuir com adequadas metodologias para a identificação, avaliação e caracterização de depósitos não controlados de resíduos. Por outro lado, a análise do levantamento de campo faz assumir novos conhecimentos na matéria. Os locais de deposição identificados mais significativos apresentam as seguintes características: boas ou excelentes acessibilidades, distantes das habitações e aglomerados populacionais e, preferencialmente com acessos pouco movimentados ao anoitecer.

Assim, a metodologia determinada pode ser uma ferramenta de trabalho a utilizar pelo SPNA (Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente), aplicada nas autarquias e empresas de consultadoria, assim como, em outros projectos, com vista à sua optimização. Por outro lado, o presente documento apresenta acções concretas e dinâmicas que igualmente podem ser consideradas, como alternativa, por parte das Câmaras Municipais, Juntas de Freguesias, e movimentos associativos no combate à erradicação destes pontos negros.

O volume estimado de resíduos nos quinze (15) depósitos identificados, corresponde a 110 m3. Os resíduos predominantemente encontrados são os resíduos construção e demolição, resíduos florestais e agrícolas, monstros (resíduos eléctricos e electrónicos, sofás, colchões e fogões e embalagens diversas. A deposição não controlada causa detrimento na paisagem, coberto vegetal e a proliferação de silvas (Rubus ulmifolius Schott).

O contacto com a população, a análise da operacionalidade das infra-estruturas e do sistema de fiscalização existente e, a solicitação de diversas informações junto de entidades públicas e privadas, permitiu verificar que existem infra-estruturas e serviços operacionais de recolha e recepção de resíduos, existindo cidadãos que desconhecem efectivamente os mesmos; existe uma lacuna de transmissão de informação entre as entidades/instituições responsáveis pela gestão de resíduos e a população em geral e, a fiscalização não é constante e eficaz.

Com base no conhecimento da realidade da zona em estudo e de acordo com o conhecimento, sensibilidade e capacidade empreendedora dos autores do projecto foi elaborado o Plano de Erradicação de Depósitos Não Controlados de Resíduos, o qual, apresenta um conjunto de acções no domínio da intervenção do local, educação ambiental, gestão de resíduos e fiscalização, com vista, à extinção destes pontos críticos.

A erradicação dos depósitos não controlados de resíduos, a semelhança das demais, questões sensíveis relacionadas com o ambiente, é uma questão de conhecimento cientifico, cultural e organizacional que fundamenta a real necessidade da existência do Engenheiro do Ambiente, a fim de apresentar, seleccionar e executar soluções técnicas adequadas à resolução dos problemas ambientais emergentes.

O texto apresentado apenas apresenta superficialmente o estudo realizado. Foi elaborado um documento com 120 páginas, onde se destaca a carta militar com a localização exacta dos 15 depósitos encontrados, as metodologias determinadas para identificar e caracterizar os depósitos não controlados de residúos, e por fim, o Plano de Erradicação de Depósitos Não Controlados de Resíduos. Este Trabalho foi realizado no âmbito do Projecto de Qualidade do Ambiente do Curso de Engenharia do Ambiente da Escola Superior de Tecnologia de Viseu, e em Breve será apresentado a todas as entidades envolvidas.

PARA MAIS INFORMAÇÕES OU DÙVIDAS CONTACTAR POR E-MAIL: molelos-tondela@hotmail.com, ou os autores do projecto.

Autores do estudo:

Ricardo Coimbra dos Santos

Tiago José Barbosa Antunes