ASSEMBLEIA de FREGUESIA de MOLELOS

Intervenções efetuadas por Ricardo Santos na reunião ordinária do mês de Setembro de 2012 da Assembleia de Freguesia de Molelos. 

Ao abrigo da alínea b) artigo 20º do Regimento da Assembleia de Freguesia de Molelos abordei os seguintes temas: 

1) As primeiras palavras, como não poderia deixar de ser, foram dirigidas ao Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Molelos, Sr. Horácio Rodrigues.
Neste período, menos positivo a nível pessoal, devido ao seu estado de saúde, deixei uma palavra de esperança e coragem para que, o mais rápido quanto possível, encontre forças para ultrapassar todas as adversidades que poderão advir do seu estado de saúde.

2) Em relação à FICTON 2012 aproveitou para felicitar a organização do evento e todas os intervenientes da freguesia de Molelos que contribuíram para o sucesso da FICTON 2012 promovido pela Câmara Municipal de Tondela.
Destaquei a presença do artesanato característico de Molelos - Loiça Preta, através do oleiro António Marques, das Miniaturas em Madeira, através de Fernando Paz, dos bordados, através da Sra. Eugénia, Grupo de Cicloturismo Sempre a 30, com a realização da V Passeio de Cicloturismo “Freguesias no Pedal”, do Rancho “Velhos Costumes” de Molelos que explorou uma das “tasquinhas” existentes no recinto da feira e da Junta de Freguesia que este ano apostou na componente industrial para promover as empresas da Freguesia de Molelos. 

3) Relativamente à entrega de uma Medalha de Mérito Municipal a Aníbal Coimbra, durante a FICTON 2012 expressei a minha satisfação por esta ser atribuída a um atleta que residiu em Molelos até aos seus 17 anos e que tem alcançado os maiores resultados em Powelifting, a nível mundial. 

4) Tendo em atenção que recentemente foram empossados os novos corpos sociais do Clube Atlético de Molelos, aproveitei a oportunidade para felicitar e desejar os maiores sucessos desportivos, ao presidente eleito, José Ferreira e toda a restante equipa. 

5) Em relação ao Escola Futebol Clube de Molelinhos lamentei o fim da sua participação no maior escalão do futebol português. A não inscrição da equipa de futebol na Associação do Futebol de Viseu e, consequente participação na 1ª divisão do Futebol Feminino em Portugal deve-se ao facto de não ter aparecido qualquer candidatura aos Corpos Sociais desta associação em tempo útil. Por outro lado, apresentei um Voto de Louvor ao trabalho, dedicação e entrega dos elementos que constituíam os corpos sociais desta associação ao longo dos últimos anos, tendo alcançado objetivos nunca antes atingidos, nomeadamente a conquista de uma Taça de Portugal de futebol feminino. 

6) Quanto ao Passeio do Reformado e do Idoso organizado pela Junta de Freguesia de Molelos no passado dia 7 de junho de 2012 felicitei o executivo pela realização do mesmo. Os nossos idosos merecem o maior carinho e dedicação. Para muitos é a única oportunidade ou uma das poucas oportunidades que têm para confraternizar, reviver e conviver ao longo do ano. Excelente iniciativa. 

7) Aproveitei ainda para felicitar o executivo camarário pela recente baixa de impostos no concelho de Tondela, nomeadamente em relação à taxa do IMI, aprovada na última Assembleia Municipal. Numa altura difícil para todos os Molelenses, à semelhança do que acontece a nível nacional, a preocupação com os mais pobres não tem imperado. Um bom exemplo para aliviar a carga fiscal, extremamente abusiva, que as famílias tanto sentem e reclamam com a devida razão. 

8) Apenas por lapso, não referi o desempenho do movimento associativo extremamente positivo durante o Verão. Molelos acolheu vários eventos culturais, diga-se de pequena dimensão, mas fruto de grande trabalho, suor e dedicação. 

O ponto 2 do Período da Ordem do Dia previa a Apreciação e Deliberação sobre a cedência em regime de comodato de um espaço no edifício da Junta de freguesia ao Rancho infantil “Velhos Costumes” de Molelos. 

Em suma, está em causa a cedência do rés-do-chão do edifício da Junta de Freguesia de Molelos (onde está incluído o salão da Junta de Freguesia) durante um período/vida do Rancho “Velhos Costumes”. Em “troca” o Rancho “Velhos Costumes” entrega à Junta de Freguesia o edifício que lhe pertence situado atrás do edifício da Junta de Freguesia. 

Foi defendido como pontos positivos, a dinamização do espaço/edifício da Junta de Freguesia, proporcionar condições para que o Rancho “Velhos Costumes” desenvolva em pleno a sua atividade associativa e minimizar encargos resultantes da legalização do edifício pertencente ao Rancho “Velhos Costumes” de Molelos. 

Caso se concretiza-se a cedência, o Rancho ficará obrigado a ceder o espaço às demais associações de Molelos, sempre que estas queiram realizar qualquer iniciativa. Sem mais qualquer informação relevante e, desconhecendo os aspetos burocráticos e legislativos sobre a lei de comodato, confesso que tenho algumas reservas sobre o assunto. 

Este é um assunto sensível que merece a maior ponderação. Acredito seriamente na boa-fé dos intervenientes, pelos quais tenho a maior estima e admiração pessoal. 

Defendi na Assembleia de Freguesia de Molelos que só vale a pena realizar uma determinada “troca” se ambas as partes ficarem totalmente satisfeitas e compensadas. Entendo que o edifício da Junta de Freguesia tem um simbolismo e uma pertença muito própria. 

Por outro lado, defendo que quem exerce qualquer cargo público não tem o direito de comprometer o futuro das organizações e das pessoas. 

A cedência em questão pode comprometer o futuro do próximo executivo da Junta de Freguesia de Molelos. Atualmente não existe qualquer projeto para dinamizar este edifício mas no futuro podem aparecer novas ideias para rentabilizar este espaço com francas mais-valias para a Junta de Freguesia de Molelos, para a Freguesia de Molelos, para os Molelenses. Porque não? 

O maior valor de um individuo revela-se pelas suas atitudes. Reprovo cabalmente quem conduziu o nosso País até esta calamidade económica e social. Da mesma forma, não será de ânimo leve que serei a favor de comprometer o futuro de qualquer organização. È uma questão de princípios. È esta e será sempre esta a minha forma de estar na politica/cidadania ativa. 

Defendo que o assunto merece ser analisado até à exaustão de forma a encontrar uma solução que satisfaça o Rancho “Velhos Costumes” e a Junta de Freguesia de Molelos. 

Sendo posta a votação a cedência do espaço da Junta de Freguesia em regime de comodato ao rancho “Velhos Costumes” obteve-se a seguinte votação: Quatro votos a favor, Dois votos Contra e Uma Abstenção. 

Durante esta votação abstive-me por não ser conhecer ao pormenor todos os contornos desta cedência. Somente conhecendo todos os aspetos que envolvem o acordo final é que consigo formular uma opinião clara sobre o assunto. 

Perante esta votação caberá ao executivo decidir o futuro do edifício da Junta de freguesia de Molelos… 

Posteriormente surgiu-me uma solução para o problema. O Rancho “Velhos Costumes” em colaboração com a Junta de Freguesia de Molelos legalizam o edifício que pretendem “permutar” continuando este a pertencer ao Rancho e esta organização continua a utilizar o espaço da junta de Freguesia, tal como o tem utilizado até ao momento. Parece-me a solução mais sensata até ao momento…. 

Em relação ao ponto 4- outros assuntos de interesse para a freguesia questionei o executivo sobre os seguintes temas: 

1) Se existem novos desenvolvimentos sobre a construção de um aviário com 25 pavilhões em terrenos confrontantes com a freguesia de Molelos. 

2) Se está previsto o encerramento da Extensão de Saúde de Molelos. Defendi que sobre este assunto não existe qualquer tolerância, independente de quem estiver no governo. 

3) Em relação ao campo de futebol de Molelinhos questionei o executivo sobre o seu futuro. Espero sinceramente que não tenha um futuro semelhante ao campo de futebol das Relvas Fundeiras onde já existem pinheiros e mato. Sugeri uma intervenção neste local para preservar este espaço que foi construído pelos nossos avós enquanto adolescentes.