Taxa dos resíduos sólidos ou taxa do bom senso?
"A taxa é real e o bom senso é coisa do passaso..."
Apesar de o presente ser ainda risonho, o futuro implica um árduo trabalho por parte das Associações de Municípios, que tem que alcançar e cumprir as exigentes metas da União europeia até 2011. Portugal tem que reciclar 60% do vidro, papel e cartão, 50% dos metais, 15% das madeiras e 22.5% dos plásticos. A não se verificar estes valores em 2011 o nosso País será sujeito a coimas, isto é traduzido por “miúdos”, os portugueses vão ter de pagar por isso directamente. Assim, as Associações de Municípios do Nosso País, no caso do Conselho de Tondela, a Associação de Municípios do Planalto Beirão, tem que contribuir para que estes números sejam alcançados. Nesta matéria, assim como todas que estam associadas a área do ambiente, acredito que não seja fácil alcançar os objectivos, como em outros Países da União Europeia. Existe falta de coragem, rigor e bom senso afim de implementar uma politica ambiental clara e exemplar, como já existe noutros Países. Não é necessário inventar, basta inovar a lei, um sistema pouco sustentável, uma politica confusa e claro a mentalidade de um povo. Na Maia, já existe um sistema de recolha selectiva porta a porta. Um exemplo que em Portugal também se fazem coisas boas e que se acompanham as tendências do que do melhor se faz no estrangeiro. Os Molelenses, assim como todos os Munícipes abrangidos pela Associação de Municípios do Planalto Beirão, são confrontados mensalmente com taxa referente ao tratamento de resíduos sólidos urbanos. Esta taxa, está prevista na lei, correspondendo ao utilizador/pagador. Assim as Câmaras Municipais cobram aos seus munícipes uma taxa que corresponde aos custos do tratamento dos resíduos. Esta verba será encaminhada para as empresas/entidades responsáveis pela recolha e tratamento dos resíduos. Actualmente, esta taxa não é paga por todos. As pessoas que não usufruam do sistema de abastecimento de água pública não pagam esta taxa. Existe ainda quem, tenha água da rede pública e recusa-se a pagar esta taxa. Este último caso referido, virão a pagar este serviço com juros de mora? Porque razão se o vizinho também nunca pagou, uma vez que não tem água da companhia? È necessário clarificar este sistema sem rigor e de enorme injustiça perante quem mensalmente paga esta taxa. Este sistema não dignifica o conceito de Igualdade e Justiça que existe num estado de democrático. Esta situação, não é caso único na Freguesia de Molelos, no Município de Tondela. Em todo o Pais existem casos semelhantes, principalmente nas áreas rurais onde ainda existem pessoas que tem um furo/poço e água “própria”. Estamos perante uma questão sensível, á muito identificada pela Câmara Municipal de Tondela. È necessário e urgente reformular esta taxa municipal afim de implementar uma politica ambiental que corresponda realmente ao poluidor/pagador.
